Legislação

Decreto 10.704, de 21/05/2021

Art. 3º
Íntegra da norma
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Art. 3º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21/05/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Walter Souza Braga Netto -

QUADROS

POSTOS

CORONEL

TENENTE-CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO-TENENTE

Quadro de Oficiais Aviadores

40

24

23

-

-

Quadro de Oficiais Engenheiros

5

4

4

-

-

Quadro de Oficiais Intendentes

16

10

7

-

-

Quadro de Oficiais Médicos

17

13

13

-

-

Quadro de Oficiais Dentistas

4

5

7

-

-

Quadro de Oficiais Farmacêuticos

2

3

2

-

-

Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica

5

5

4

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões

0

2

1

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações

0

1

3

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento

0

1

2

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Fotografia

0

0

1

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Meteorologia

0

1

1

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de TráfegoAéreo

0

1

3

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico

1

1

1

-

-

Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica

-

-

-

37

28

Quadro de Oficiais Capelães

0

0

0

-

-

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