Legislação
Decreto 8.403, de 04/02/2015
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Fica revogado o Decreto 8.191, de 30/01/2014.
Decreto 8.191, de 30/01/2014 ((Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2013)Brasília, 04/02/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Jaques Wagner
Armas, Quadros e Serviços | Postos | ||||
Coronel | Tenente-Coronel | Major | Capitão | 1º Tenente | |
| ARMAS e QMB | 129 | 89 | 109 | - | - |
| INTENDÊNCIA | 8 | 12 | 18 | - | - |
| QEM | 11 | 8 | 9 | - | - |
| SAU (MÉDICO) | 23 | 13 | 11 | - | - |
SAU (DENT) | 5 | 4 | 3 | - | - |
SAU (FARM) | 6 | 4 | 3 | - | - |
| QCM | 0 | 0 | 0 | - | - |
| QCO | 0 | 15 | 35 | - | - |
| QAO | - | - | - | 36 | 84 |
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