Legislação

Decreto 8.402, de 04/02/2015

Art.
Art. 3º

- Fica revogado o Decreto 8.192, de 30/01/2014.

Decreto 8.192, de 30/01/2014 ((Efeitos a partir de 15/01/2014). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2013)

Brasília, 04/02/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Jaques Wagner

QUADROS

Postos

CORONEL

TENENTE
CORONEL

MAJOR

CAPITÃES

PRIMEIROS
TENENTES

QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES352621--
QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS323--
QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES17910--
QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS8610--
QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS353--
QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS221--
QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA1074--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES015--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES014--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO012--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA001--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA012--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGOAÉREO012--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO002--
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA---5524
QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES000--
QUADRO FEMININO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA-40--
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