Legislação

Decreto 8.089, de 02/09/2013

Art. 5º

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

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Art. 5º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02/09/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Miriam Belchior - Gleisi Hoffmann

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO GP/PR P/ A SEGEP/MP (a)		DA SEGEP/MP P/ O GP/PR (b)
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	5,59	1	5,59	-	-


DAS 101.4	3,43	-	-	1	3,43
DAS 102.5	4,50	-	-	1	4,50
DAS 102.4DAS 102.3	3,431,97	1-	3,43-	-1	-1,97
TOTAL		2	9,02	3	9,90
SALDO DO REMANEJAMENTO (b-a)				1	0,88

Decreto 6.188, de 17/08/2007 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e remaneja cargos em comissão)

[...]

[a) [...].

UNIDADE

CARGO
Nº

DENOMINAÇÃO/CARGO

NE/DAS

OUT = [...].

GABINETE-ADJUNTO DE INFORMAÇÕES EM APOIO ÀDECISÃO	1	Chefe de Gabinete-Adjunto	101.6
	5	Assessor Especial	102.5
	6	Assessor	102.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

GABINETE-ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO	1	Chefe de Gabinete-Adjunto	101.6
	6	Assessor Especial	102.5
	2	Assessor	102.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	5	Assistente	102.2
Gabinete Regional de São Paulo	1	Chefe de Gabinete Regional	101.4
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente Técnico	102.1

[...].] (NR)

[b) [...].

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL	QTDE.	VALOR TOTAL
NE	5,72	1	5,72	1	5,72
DAS 101.6	5,59	5	27,95	4	22,36
DAS 101.5	4,50	4	18,00	4	18,00
DAS 101.4	3,43	2	6,86	3	10,29
DAS 102.6	5,59	1	5,59	1	5,59
DAS 102.5	4,50	16	72,00	17	76,50
DAS 102.4	3,43	23	78,89	22	75,46
DAS 102.3	1,97	22	43,34	23	45,31
DAS 102.2	1,27	26	33,02	26	33,02
DAS 102.1	1,00	22	22,00	22	22,00
TOTAL		122	313,37	123	314,25	” (NR)

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