Legislação
Decreto 7.928, de 18/02/2013
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Art. 4º
- Este Decreto entra em vigor catorze dias após a data de sua publicação.
Brasília, 18/02/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - Antonio de Aguiar Patriota - Miriam Belchior
[ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
[...].
| DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL EINVESTIMENTOS | 1 | Diretor | 101.5 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | 101.3 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
| Divisão de Inteligência Comercial | 1 | Chefe | 101.4 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão de Operações de PromoçãoComercial | 1 | Chefe | 101.4 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão de Programas de Promoção Comercial | 1 | Chefe | 101.4 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão de Investimentos | 1 | Chefe | 101.4 |
| 1 | Assistente | 102.2 |
[...].]
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