Legislação

Decreto 7.353, de 04/11/2010

Art.
Art. 5º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/11/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva - Izabella Monica Vieira Teixeira

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO INSTITUTO CHICO MENDES PARA O IBAMA

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

1,91

4

7,64

DAS 101.1

1,00

4

4,00

TOTAL

8

11,64

Anexo II revogado pelo Decreto 7.515, de 08/07/2011 (Vigência em 28/06/2011).

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

1

Presidente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe da Assessoria

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.4

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃOE LOGÍSTICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento,Recursos Humanos e Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças eArrecadação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de RegularizaçãoFundiária

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DEPROTEÇÃO INTEGRAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Unidades  deConservação de Proteção Integral

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Visitaçãoem Unidades de Conservação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DEUSO SUSTENTÁVEL  E POPULAÇÕESTRADICIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Áreas deProteção Ambiental e Reservas da Biosfera

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão deReservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Florestas Nacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DABIODIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pesquisa

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de EspéciesAmeaçadas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

CENTROS ESPECIALIZADOS

11

Chefe

101.3

Serviço

11

Chefe

101.1

 

 

 

 

UNIDADES AVANÇADAS

15

Chefe

101.3

 

134

Chefe

101.2

 

125

Chefe

101.1

 

153

Chefe

FG-1

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

14

45,22

14

45,22

DAS 101.3

1,91

55

105,05

51

97,41

DAS 101.2

1,27

139

176,53

139

176,53

DAS 101.1

1,00

142

142,00

138

138,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,23

1

3,23

1

3,23

DAS 102.3

1,91

4

7,64

4

7,64

SUBTOTAL 1

360

501,95

352

490,31

FG-1

0,20

153

30,60

153

30,60

SUBTOTAL 2

153

30,60

153

30,60

TOTAL

513

532,55

505

520,91

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

 

 

 

 

 

1

Presidente

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe da Assessoria

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.5

 

 

 

 

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ELOGÍSTICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Finanças eArrecadação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE EFLORESTAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Autorização deUso da Flora e Floresta

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Autorização deUso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação eControle de Substâncias Químicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão da QualidadeAmbiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infra-Estrutura de EnergiaElétrica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Transporte, Mineraçãoe Obras Civis

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Petróleo e Gás

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de FiscalizaçãoAmbiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Emergências Ambientais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIAS

27

Superintendente

101.4

Divisão

81

Chefe

101.2

 

 

 

 

GERÊNCIAS EXECUTIVAS

10

Gerente Executivo

101.3

Serviço

20

Chefe

101.1

 

 

 

 

CENTROS ESPECIALIZADOS

9

Chefe de Centro

101.3

Serviço

9

Chefe

101.1

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