Legislação

Decreto 6.545, de 25/08/2008

Art. 16

Seção III - DOS ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 16

- Na execução de suas atividades, a EMBRATUR poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/ DAS/ FG

    
 1Presidente101.6
 2Assessor102.4
    
GABINETE1Chefe de Gabinete101.4
 3Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
 2Assistente Técnico102.1
    
 1 FG-1
 1 FG-2
 1 FG-3
    
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL1Chefe de Assessoria101.4
 2Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
    
PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2
    
AUDITORIA INTERNA1Auditor-Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
    
 1 FG-1
 1 FG-2
 1 FG-3
    
Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Finanças1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE TURISMO DE LAZER E INCENTIVOS1Diretor101.5
 1Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Apoio àComercialização1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Segmentação eProdutos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Novos Mercados1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE MARKETING1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
 2Assistente Técnico102.1
    
Coordenação-Geral de Propaganda1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de RelaçõesPúblicas1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
DEPARTAMENTO DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS1Diretor101.5
 1Assessor Técnico102.3
    
Coordenação-Geral de Turismo de Eventos1Coordenador-Geral101.4
Divisão3Chefe101.2
    
Coordenação-Geral de Eventos Promocionais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    
Coordenação-Geral de Turismo de Negócios1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
    

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

ATUAL

NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR
TOTAL

      
101.65,2815,2815,28
101.54,25521,25417,00
101.43,231754,911548,45
101.31,9111,9111,91
101.21,273746,993240,64
101.11,001212,001212,00
      
102.43,2326,4626,46
102.31,91815,28713,37
102.21,2745,0845,08
102.11,0066,0066,00
      
SUBTOTAL 193175,1684156,19
      
FG-10,2020,4020,40
FG-20,1520,3020,30
FG-30,1220,2420,24
      
SUBTOTAL 260,9460,94
TOTAL99176,1090157,13

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA EMBRATUR P/ A SEGES/MP

QTDE.

VALOR TOTAL

    
DAS 101.5

4,25

1

4,25

DAS 101.4

3,23

2

6,46

DAS 101.2

1,27

5

6,35

 

 

 

 

DAS 102.3

1,91

1

1,91

    
TOTAL

9

18,97

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