Legislação

Decreto 5.153, de 23/07/2004

Art. 62

Capítulo V - DA PRODUÇÃO E DA CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES OU DE MUDAS (Ir para)

Seção IV - DA CERTIFICAÇÃO DE MUDAS (Ir para)

Art. 62

- No processo de certificação, a obtenção das categorias dar-se-á da seguinte forma:

I - a planta matriz será obtida da planta básica; e

II - a muda certificada será obtida a partir de material de propagação proveniente de jardim clonal ou de borbulheira.

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