Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. ASSOCIAÇÃO. EXCLUSÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS. TUTELA DE URGÊNCIA. LAPSO TEMPORAL ENTRE O EVENTO E A PROPOSITURA DA AÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. PRESERVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO