Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FEMINICÍDIO. art. 121-A, §1º, I, §2º, V (INCISO III DO §2º DO CP) E 121, §2º, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE AGIU AMPARADO PELA EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

Prisão preventiva devidamente fundamentada na gravidade em concreto do delito, em que o paciente teria sido preso em flagrante após desferir diversas facadas na vítima, sua namorada. ... (Continua)