Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Art. 121, § 2º, I, e III c/c o art. 14, II, na forma do art. 29, todos do CP. Gravidade concreta. Mantida decisão. Agravo improvido.

1 - A jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no sentido de que justifica a prisão preventiva a verificação de circunstâncias reveladoras de uma gravidade acentuada do delito (homicídio qualificado por motivo torpe e com emprego de tortura e arma de fogo, em sua forma tentada), evidenciada nas circunstâncias do crime, que ocorreu em concurso de agentes em situação que claramente dificultou a defesa da vítima que estava sozinha e desarmada, ressaltando-se, ademais, a necessidade de proteção à vítima, internada em estabelecimento hospitalar. ... (Continua)