Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Injúria preconceituosa. Conceito. CP, art. 140, § 3º.
«A injúria diz respeito à honra subjetiva da pessoa, constituindo o sentimento próprio a respeito dos atributos físicos, morais e intelectuais de cada um. Nela não se atribui fato, senão uma qualidade negativa, devendo ser examinada dentro do contexto em que presumidamente ocorreu.... ()
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