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Pesquisa de Jurisprudência

tema 905
Jurisprudência Selecionada

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2018 - Doc. LEGJUR 191.2111.0003.4200

1 - STJ. Seguridade social. Processual civil. Previdenciário. Juros e correção monetária. Tema 905. Decisão recorrida em conformidade com o tema repetitivo.

«I - Na origem, trata-se de ação ordinária de concessão de aposentadoria. ... ()

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2018 - Doc. LEGJUR 190.9085.0001.7700

2 - STJ. Seguridade social. Processual civil. Previdenciário. Juros e correção monetária. Tema 905. Decisão recorrida em conformidade com o tema repetitivo.

«I - Na decisão recorrida foram acolhidos os embargos nos seguintes termos (fl. 476-477): «Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para, em integração à decisão embargada, condenar o INSS ao pagamento das diferenças acrescidas de juros de mora a contar da citação (correspondentes aos juros aplicáveis à caderneta de poupança) e de correção monetária calculada segundo a variação do INPC. ... ()

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2018 - Doc. LEGJUR 191.0015.0002.1200

3 - STJ. Seguridade social. Processual civil. Previdenciário. Juros e correção monetária. Tema 905. Decisão recorrida em conformidade com o tema repetitivo.

«I - No caso dos autos, trata-se de ação ordinária relativa a concessão de benefício previdenciário. ... ()

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2018 - Doc. LEGJUR 190.9085.0001.8300

4 - STJ. Processual civil. Administrativo. Servidor público. Embargos à execução. Correção monetária e juros. Tema 905.

«I - No caso dos autos trata-se de embargos à execução de sentença relativamente a verbas salariais de servidor público. ... ()

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2018 - Doc. LEGJUR 190.9085.0001.7000

5 - STJ. Processual civil. Administrativo. Servidor público. Embargos à execução. Correção monetária e juros. Tema 905.

«I - No caso dos autos trata-se de embargos à execução de sentença relativamente a verbas salariais de servidor público. ... ()

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