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Pesquisa de Jurisprudência

2015 - Doc. LEGJUR 155.3424.4004.0700

1 - TRT 3 Região. Honorários periciais. Redução. Agravo de petição. Honorários periciais. Quantum. Redução.

«O valor atribuído aos honorários periciais mostra-se, de fato, excessivo, considerando-se o próprio montante da condenação apurado pela prova técnica realizada nos autos, bem como o fato de não se tratar de matéria complexa, tendo em vista que envolveu apenas a atualização da quantia correspondente aos honorários advocatícios concedidos à exequente.»... ()

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2014 - Doc. LEGJUR 154.1731.0008.0200

2 - TRT 3 Região. Honorários periciais. Redução. Honorários periciais. Valor excessivo. Redução.

«Constatado o valor excessivo dos honorários periciais arbitrados na origem, impõe-se a sua redução para patamar razoável, mais condizente com a natureza e grau de dificuldade da perícia técnica, sem aviltar o cuidadoso trabalho do louvado.»... ()

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2012 - Doc. LEGJUR 144.5455.7000.4900

3 - TJMG. Honorários periciais. Agravo de instrumento. Ação acidentária do trabalho. Perícia médica. Fixação do valor dos honorários periciais. Redução inviável. Agravo improvido

«- Os honorários periciais devem ser arbitrados pelo julgador segundo a natureza, a complexidade e o tempo exigido para a realização dos trabalhos, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. ... ()

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2014 - Doc. LEGJUR 144.5332.9002.9500

4 - TRT 3 Região. Honorários periciais. Redução.

«Mostrando-se compatível com o trabalho realizado pela Perita oficial, indevida a redução do valor fixado a título de honorários periciais.»... ()

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2014 - Doc. LEGJUR 143.1824.1072.7700

5 - TST. Honorários periciais. Afastamento. Redução.

«Mantida a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e sendo a reclamada sucumbente no objeto da perícia, é de se manter a condenação em honorários periciais. Também não há que se falar em redução do valor fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais), pois o único aresto colacionado contempla a mesma tese defendida no v. acórdão, no sentido de que o valor dos honorários periciais deve ser arbitrado de modo compatível com o trabalho realizado e sua complexidade. Incidência do óbice da Súmula 296/TST. Recurso de revista não conhecido.»... ()

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