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Pesquisa de Jurisprudência

Súmula nº 445/TST - Jurisprudência Selecionada

32 Documentos Encontrados

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2014 - Doc. LEGJUR 142.5854.9004.9200

1 - TST. Frutos percebidos na posse de má-fé.

«A tese recursal está superada pela Súmula 445/TST. ... ()

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2017 - Doc. LEGJUR 181.7845.0004.4100

2 - TST. Indenização por perdas e danos. Frutos por posse e má-fé. Súmula 445/TST.

«Nos termos da Súmula 445/TST desta Corte, «a indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. ... ()

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2017 - Doc. LEGJUR 172.6745.0018.1600

3 - TST. Frutos percebidos. Posse de má-fé.

«1 - A decisão do Regional, de que é inaplicável ao Direito do Trabalho a indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, por ser incompatível, está em consonância com o entendimento desta Corte, preconizado na Súmula 445/TST. ... ()

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2017 - Doc. LEGJUR 181.9292.5010.1400

4 - TST. Dos frutos percebidos na posse de má-fe.

«A matéria não comporta mais discussão no âmbito desta Corte Superior, que firmou entendimento no sentido de ser indevida a indenização nos termos da Súmula 445/TST. ... ()

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2017 - Doc. LEGJUR 181.9792.2001.6000

5 - TST. Indenização. Inadimplemento de verbas trabalhistas. Frutos. Posse de má-fé. Inaplicabilidade ao direito do trabalho.

«A decisão regional está em consonância com a Súmula 445/TST. ... ()

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