logo-text-escuroLEGJUR.COM
Carregando…

Pesquisa de Jurisprudência

Súmula nº 735/STF - Jurisprudência Selecionada

+ de 1.087 Documentos Encontrados

Operador de busca: Súmula

2018 - Doc. LEGJUR 187.3130.9005.0100

1 - STJ. Administrativo. Antecipação de tutela. Questão de mérito ainda não julgada, em única ou última instância, pelo tribunal de origem. Aplicação analógica da Súmula 735/STF.

«1 - Verifica-se que, in casu, o recorrente busca o reexame de decisão que trata sobre a concessão de provimento de urgência, o que é vedado pela aplicação analógica da Súmula 735/STF: «Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.» ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2015 - Doc. LEGJUR 160.1400.4001.3900

2 - STF. Direito administrativo. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Ação civil pública. Antecipação de tutela concedida pelo tribunal de origem. Súmula 735/STF. Descabimento.

«1. Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que aprecia os requisitos necessários para concessão das tutelas de urgência, na medida em que tais provimentos não se revestem do caráter definitivo exigido para a abertura da via extraordinária. Incidência da súmula 735/STF. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2014 - Doc. LEGJUR 145.8031.8000.6300

3 - STF. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Recurso contra decisão de natureza precária. Impossibilidade. Súmula 735/STF. Multa (astreintes) pelo descumprimento de obrigação de não fazer. Dispositivos constitucionais tidos por violados não prequestionados.

«Recurso interposto contra acórdão que confirmou decisão que indeferira pedido de efeito suspensivo, portanto, de natureza precária. Incidência da Súmula 735/STF. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
1 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)

2014 - Doc. LEGJUR 145.8031.8000.5400

5 - STF. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Dispositivos constitucionais tidos por violados não prequestionados. Direito do consumidor. Contrato bancário. Processo civil. Antecipação dos efeitos da tutela. Recurso contra decisão de natureza precária. Impossibilidade. Súmula 735/STF.

«Os temas constitucionais do apelo extremo não foram objeto de análise prévia e conclusiva pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas 282 e 356/STF. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
O site Demorou 0.03 para ser carregado !
SEM SESSAO MODAL