Modelo de Recurso de Revista por Erro de Registro de Presença em Audiência
Utilize este modelo de recurso de revista para contestar erros de registro de presença em audiências, assegurando a observância dos direitos ao contraditório e à ampla defesa.
Modelo de Defesa Contra Falsa Denúncia de Atos Danosos e Manipulação de Testemunhas
Modelo de petição defendendo uma acusada de atos danosos, abordando a falsidade da denúncia, manipulação de testemunhas e a ação legítima de auto-defesa.