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Relação de Medida Provisoria de 1998 - 0 normas e 10.000 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 13/08/2025
Medida Provisória 1.309, de 13/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
EMENTA: Administrativo. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei 6.704, de 26/10/1979, a Lei 9.818, de 23/08/1999, a Lei 11.281, de 20/02/2006, a Lei 12.712, de 30/08/2012, a Lei 13.999, de 18/05/2020, e a Lei 14.042, de 19/08/2020.
Diário Oficial de 21/07/2025
Medida Provisória 1.307, de 18/07/2025 - Arts.1 2 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.508, de 20/07/2007, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/2025
Medida Provisória 1.306, de 16/07/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 3.312.824.545,00, para o fim que especifica.
Diário Oficial de 11/07/2025
Medida Provisória 1.304, de 11/07/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja a Medida Provisória 1.303/2025, art. 7º). Administrativo. Altera a Lei 9.478, de 6/08/1997, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 12.304, de 2/08/2010, a Lei 12.351, de 22/12/2010, e a Lei 14.182, de 12/07/2021.
Medida Provisória 1.303, de 11/06/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja a Medida Provisória 1.303/2025, art. 75). Administrativo. Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.