Legislação

Decreto 11.884, de 18/01/2024

Art. 4º

Texto
Notas

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18/01/2024; 203º da Independência e 136º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Múcio Monteiro Filho

I - OFICIAIS-GENERAIS:

POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
GENERAL DE EXÉRCITO	15	-	-	-	15
GENERAL DE DIVISÃO	39	4	1	4	48
GENERAL DE BRIGADA	70	6	4	6	86
SOMA	124	10	5	10	149

II - OFICIAIS DE CARREIRA:

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						SOMA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	CORONEL	TENENTE CORONEL	MAJOR	CAPITÃO	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO TENENTE	SOMA
Armas e Quadro de Material Bélico	1.276	1.113	2.126	2.756	1.451	692	9.414
Serviço de Intendência	180	151	170	422	184	96	1.203
Serviço de Saúde (Quadro de Médicos)	52	120	229	413	440	-	1.254
Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas)	6	47	103	88	48	-	292
Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos)	8	43	60	42	30	-	183
Quadro de Engenheiros Militares	115	123	203	242	306	-	989
Quadro Complementar de Oficiais	46	221	358	391	288	-	1.304
Quadro de Capelães Militares	1	8	12	20	19	7	67
Quadro Auxiliar de Oficiais	-	-	-	1.131	1.655	1.332	4.118
SOMA	1.684	1.826	3.261	5.505	4.421	2.127	18.824

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO	QUANTIDADE
MAJOR	10
PRIMEIRO-TENENTE	4.000
SEGUNDO-TENENTE	6.456
SOMA	10.466

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS:

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QUADRO ESPECIAL	TEMPORÁRIOS	SOMA
SUBTENENTE	6.616	-	-	6.616
PRIMEIRO-SARGENTO	6.981	-	-	6.981
SEGUNDO-SARGENTO	7.823	806	-	8.629
TERCEIRO-SARGENTO	9.001	46	15.500	24.547
SOMA	30.421	852	15.500	46.773

V - PRAÇAS - CABOS E SOLDADOS:

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
CABO	28.000
SOLDADO	108.005
SOMA	136.005

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:

QUANTIDADE

149DE CARREIRA18.824TEMPORÁRIOS10.466SOMA PARCIAL29.290DE CARREIRA30.421DO QUADRO ESPECIAL852TEMPORÁRIOS15.500SOMA PARCIAL46.773CABOS28.000SOLDADOS108.005SOMA PARCIAL136.005212.217

ESPECIFICAÇÃO
OFICIAIS-GENERAIS
OFICIAIS


PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS
CABOS E SOLDADOS
TOTAL GERAL

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema

Já sou cadastrado

Aguarde, entrando no sistema...

Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

Modelos de Petição;
Artigos Jurídicos;
Loja de Ebooks;
Salve suas notas em testes da OAB;
Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
Exclusivo e atualizado regularmente;
Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

Modelo de Petição Contra Impugnação e Manutenção de Ordem de Desocupação Coercitiva em Ação de Cumprimento de Sentença de Divórcio

Este modelo de petição é destinado a advogados que representam exequente em ações de cumprimento de sentença de divórcio, visando contestar impugnações apresentadas pelo executado e solicitar a manutenção da ordem judicial para desocupação coercitiva do imóvel, conforme acordado no divórcio.

Acesse aqui

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Medidas Protetivas por Alegação de Violência Psicológica

Este modelo de agravo de instrumento é direcionado contra decisão judicial que concedeu medidas protetivas de urgência em favor de ex-cônjuge, sob a alegação de violência psicológica. O recurso busca a reforma da decisão com argumentos legais e constitucionais.

Acesse aqui