DECRETO 9.463, DE 08 DE AGOSTO DE 2018

(D. O. 09-08-2018)

Art. 2º

- A 16ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

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