Legislação
Decreto 9.444, de 09/07/2018
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 09/07/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE | MAJOR | CAPITÃO | PRIMEIRO- TENENTE | |
| Armas e Quadro de Material Bélico | 150 | 94 | 109 | - | - |
| Serviço de Intendência | 14 | 14 | 15 | - | - |
| Quadro de Engenheiros Militares | 10 | 9 | 10 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Médicos) | 20 | 10 | 14 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas) | 4 | 3 | 4 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos) | 6 | 3 | 3 | - | - |
| Quadro Complementar de Oficiais | 17 | 25 | 28 | - | - |
| Quadro de Capelães Militares | 0 | 0 | 0 | - | - |
| Quadro Auxiliar de Oficiais | - | - | - | 109 | 187 |
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Este modelo de petição é utilizado para consumidores que enfrentam descredenciamento de seu plano de saúde sem aviso prévio, gerando um conflito de responsabilidade entre a Unimed contratada e a Unimed local, resultando em falta de assistência ao consumidor.
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