Legislação

Decreto 8.267, de 18/06/2014

Art. 4º
Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18/06/2014; 193º da Independência e 126º da República. Dilma Rousseff - Guido Mantega - Miriam Belchior

CÓDIGO
AÇÃO

AÇÃO

CÓDIGO
EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02991Estudos e projetos de mobilidade urbana – Belém/PA
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02983Corredor de Ônibus – Belém/PA – BRTCentenário
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02992Terminais – Belém/PA - Terminais rodofluviais
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02985Corredor de Ônibus – Santa Maria/RS - Corredor deônibus e equipamentos
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02986Corredor de Ônibus - Santa Maria/RS - VLP
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02984Corredor de Ônibus – Ribeirão das Neves/MG
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02988Corredor de Ônibus - São Paulo/SP -  M'BoiMirim/Cachoeirinha
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02990Corredor de Ônibus - São Paulo/SP -Guarapiranga/Guavirutuba
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02987Corredor de Ônibus - São Paulo/SP -  Av.Carlos Caldeira Filho
10SSApoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo UrbanoMCID.02989Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Belmira Marin- Trecho 1
8865Apoio ao Planejamento e Execução de Obras deContenção de Encostas em Áreas UrbanasMCID.02980Execução de obras de Contenção deEncostas em Serra/ES
8865Apoio ao Planejamento e Execução de Obras deContenção de Encostas em Áreas UrbanasMCID.02981Execução de obras de Contenção deEncostas em Afonso Cláudio/ES
8865Apoio ao Planejamento e Execução de Obras deContenção de Encostas em Áreas UrbanasMCID.02982Elaboração de projetos de Estabilizaçãode Encostas em municípios do Estado do EspíritoSanto
20UAEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura deTransportes (Programa deAceleração do Crescimento)MT.01134Ferroanel Norte/SP
14VIImplantação de Infraestruturas Hídricaspara Oferta de ÁguaMI.00045Sistema de Abastecimento de Alto Oeste/RN
14XWConstrução da Barragem e do Canal de IrrigaçãoSão Sepé no Estado do Rio Grande do SulMI.00645Barragem Arroio São Sepé/RS - Estudos e Projetos
14VIImplantação de Infraestruturas Hídricaspara Oferta de Água.MI.00938Implantação de SAA em São João doRio do Peixe (PB)
14TQImplantação de Infraestrutura para os JogosOlímpicos e Paraolímpicos Rio 2016ME.00055Ar Condicionado para as instalações Olímpicase Paraolímpicas
14TQImplantação de Infraestrutura para os JogosOlímpicos e Paraolímpicos Rio 2016ME.00056Canoagem Slalom na cidade de Foz do Iguaçú/PR
14TQImplantação de Infraestrutura para os JogosOlímpicos e Paraolímpicos Rio 2016ME.00057Centros de Treinamento Olímpico
14TQImplantação de Infraestrutura para os JogosOlímpicos e Paraolímpicos Rio 2016ME.00058Centro Internacional de Radiodifusão - IBC - ItensEspeciais
10S5Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de DesenvolvimentoMCID.02995Saneamento Integrado e Urbanização - Luziânia/GO- Parques Alvorada I, II e III e Parque JK
10S5Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de DesenvolvimentoMCID.02994Saneamento Integrado - Queimados/RJ - Regiões VilaScintila, Granja Rosalina e Vista Alegre
10S5Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de DesenvolvimentoMCID.02993Saneamento Integrado - Natal/RN - Loteamentos Novo Horizonte eConjunto Brasil Novo no Bairro Pajuçara
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já