Legislação

Decreto 8.091, de 03/09/2013

Art.
Art. 5º

- Este Decreto entra em vigor quatorze dias após sua publicação.

Vigência em 18/09/2013.

Brasília, 03/09/2013; 192º da Independência e 125º da República. Michel Temer - Miriam Belchior

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG






1Presidente101.6

1Assessor102.4





13
FG-1

10
FG-2

9
FG-3




GABINETE1Chefe de Gabinete101.4

1Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1




ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL1Chefe da Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-Chefe101.4




AUDITORIA INTERNA1Auditor Interno101.3




DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1




Coordenação-Geral de Administração1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1




Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1




Coordenação-Geral de Orçamento, Finançase Contabilidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1




Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço2Chefe101.1




DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Formação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

3Assistente102.2




Coordenação-Geral de Especialização1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente Técnico102.1




DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Educação aDistância1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Programas de Capacitação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Projetos de Capacitação1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2




DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E PESQUISA1Diretor101.5

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Gestão da Informaçãoe do Conhecimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Pesquisa1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Comunicação eEditoração1Coordenador-Geral101.4

2Assessor Técnico102.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1

b) QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL ESCOLA DE ADMINISTTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP

CÓDIGO

DAS
UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL







DAS 101.65,5915,5915,59
DAS 101.54,50418,00418,00
DAS 101.43,431654,881654,88
DAS 101.31,97713,79815,76
DAS 101.21,2733,8133,81
DAS 101.11,001414,001414,00






DAS 102.43,4313,4313,43
DAS 102.31,971223,641121,67
DAS 102.21,271113,971113,97
DAS 102.11,001111,001111,00
SUBTOTAL 180162,1180162,11
FG-10,20132,60132,60
FG-20,15101,50101,50
FG-30,1291,0891,08
SUBTOTAL 2325,18325,18
TOTAL (1+2)112167,29112167,29

CÓDIGO

DAS

UNITÁRIO

DA SEGEP/MP P/ ENAP (a)

DA ENAP P/ SEGEP/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL







DAS 101.31,9711,97--






DAS 102.31,97--11,97






T O T A L11,9711,97
SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)00,00
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