Legislação

Decreto 5.373, de 17/02/2005

Art. 4º
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Art. 4º

- Ficam revogados o art. 3º e o Anexo IV ao Decreto 5.196, de 26/08/2004.

Brasília, 17/02/2005. Luiz Inácio Lula da Silva

Anexo II revogado pelo Decreto 5.657, de 30/12/2005.

 ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGODAS -UNITÁRIODOCOMAER/MD P/ A SEGES/MP (a)DASEGES/MP P/ A CFIAE (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS101.4

3,98

-

-

3

11,94

DAS102.4

3,98

3

11,94

-

-

TOTAL

3

11,94

3

11,94

 

ANEXO II (Anexo II revogado pelo Decreto 5.657, de 30/12/2005)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

    
 

1

 Comandante

NE

    
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA   
 

8

 Assistente Técnico

102.1

 Serviço

1

 Chefe

101.1

    
    

GABINETE DOCOMANDANTE DA AERONÁUTICA

   
 Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 Divisão

4

Chefe

101.2

 

11

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

    
COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOSÀ NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL   
 

3

Assistente Técnico

102.1

    
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DEOFICIAIS DA AERONÁUTICA   
 

1

 Assistente Técnico

102.1

    
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIALDA AERONÁUTICA   
 Coordenação

1

 Coordenador

101.3

 

1

 Assistente Técnico

102.1

    
INSTITUTOHISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA

1

 Diretor

101.4

 Divisão

3

 Chefe

101.2

 

1

 Assistente Técnico

102.1

    
 MUSEU AEROESPACIAL   
 Divisão

5

 Chefe

101.2

    
COMANDO-GERAL DE APOIO   
 

8

Assistente Técnico

102.1

    
    
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES   
AÉREAS   
 Divisão

2

 Chefe

101.2

 

2

 Assistente Técnico

102.1

    
COMANDO-GERAL DO PESSOAL   
 

7

 Assistente Técnico

102.1

    
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃOCIVIL   
 

10

 Assessor

102.4

 

5

 Assessor Técnico

102.3

 

7

 Assistente

102.2

 

6

 Assistente Técnico

102.1

    
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA   
AERONÁUTICA   
 

3

 Assistente Técnico

102.1

    
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E    
DESENVOLVIMENTO   
 

6

 Assistente Técnico

102.1

    
 INSTITUTO DE FOMENTO   
 E  COORDENAÇÃOINDUSTRIAL   
 

16

 Assessor Especial

102.5

 

4

 Assessor

102.4

    
SECRETARIA DE ECONOMIA EFINANÇAS DA AERONÁUTICA   
 

1

 Assistente

102.2

 

14

 Assistente Técnico

102.1

              1.  Serviço

4

 Chefe

101.1

    
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA   
AERONÁUTICA   
 

104

 

FG-1

 

119

 

FG-2

 

162

 

FG-3

  

 

 
 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

      

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 101.3

1,28

4

5,12

4

5,12

DAS 101.2

1,14

14

15,96

14

15,96

DAS 101.1

1,00

5

5,00

5

5,00

      

DAS 102.5

5,16

16

82,56

16

82,56

DAS 102.4

3,98

17

67,66

14

55,72

DAS 102.3

1,28

6

7,68

6

7,68

DAS 102.2

1,14

19

21,66

19

21,66

DAS 102.1

1,00

65

65,00

65

65,00

      

SUBTOTAL1

148

281,18

145

269,24

      

FG-1

0,20

104

20,80

104

20,80

FG-2

0,15

119

17,85

119

17,85

FG-3

0,12

162

19,44

162

19,44

      

SUBTOTAL2

385

58,09

385

58,09

TOTAL(1+2)

533

339,27

530

327,33

 

ANEXO III

(AnexoLV ao Decreto no 1.351, de 28/12/1994.)

QUADRO RESUMO DE CUSTOS DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA.

CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

      

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.4

3,98

-

-

3

11,94

      

SUBTOTAL1

1

6,15

4

18,09

      

FG-1

0,20

12

2,40

12

2,40

FG-2

0,15

1

0,15

1

0,15

FG-3

0,12

2

0,24

2

0,24

      

SUBTOTAL2

15

2,79

15

2,79

TOTAL(1+2)

16

8,94

19

20,88

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