Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL. IMPUGNAÇÃO. NOTÍCIA DA POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA. FATO SUPERVENIENTE QUE TORNOU SUPERADA A ANÁLISE DA MATÉRIA SUSCITADA. AGRAVO PREJUDICADO. Diante da constatação de que foi proferida sentença de improcedência do pedido, perde sentido a discussão suscitada no presente recurso, tornando prejudicada a sua apreciação.