Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. REVELIA.
Ofensas de natureza caluniosa, injuriosa e racistas proferidas em face do autor, comprovadas, porque se tornaram incontestes, dada a revelia dos requeridos. Reciprocidade de ofensas derivadas de uma suposta discussão que não restaram demonstradas. Dano moral configurado. Valor arbitrado em R$ 20.000,00, que bem atende às funções punitiva e reparadora e que se mostra razoável, in casu, diante da gravidade e natureza das ofensas perpetradas. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote