Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRÓTESES DENTÁRIAS. INSUCESSO DO TRATAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DANOS MATERIAIS. PARCIALMENTE REFORMADOS.

relação jurídica instaurada entre o dentista e o paciente, concernente aos procedimentos odontológicos, comprometem-se, em regra, pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho estético e funcional, podem ser atingidos com previsibilidade. ... (Continua)