Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO SOBRE BEM MÓVEL. SENTENÇA RECORRIDA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, PARA RECONHECER QUE O REQUERENTE PAGOU AO REQUERIDO COTA PARTE DE RETROESCAVADEIRA, E JULGOU IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE NÃO INFIRMAM A SENTENÇA, E NÃO DEMONSTRAM A PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO REQUERIDO SOBRE O BEM OBJETO DA LIDE. PEDIDO RECONVENCIONAL DE CONDENAÇÃO DO REQUERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES DECORRENTE DE ARRENDAMENTO DE RETROESCAVADEIRA QUE NÃO PROCEDE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO NÃO PROVIDO