Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. VÍCIO NO PRODUTO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REFORMA DA SENTENÇA.
1.Cinge-se a controvérsia à majoração do dano moral decorrente do vício do produto. ... ()
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