Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Insurgência recursal da donatária em face da sentença de parcial procedência do pedido. Bem fundamentada decisão, passível de ser prestigiada. Ausência de prova concreta de que, na ocasião em que praticado o ato de liberalidade, existissem outros bens ou patrimônio a garantir a subsistência da doadora. Idosa que contava com elevada idade na oportunidade, não bastasse encontrava-se em quadro de vulnerabilidade pelo recente falecimento do esposo e ausência de familiares/amigos que pudessem por ela velar. Tese de hígida compra e venda em prol da genitora corré, ladeada de doação em prol da filha desta - e ora recorrente - que não se sustenta. Doadora que se trata de pessoa deveras simples e semi-analfabeta. Robusta prova testemunhal bem valorada. R. Sentença mantida por seus judiciosos fundamentos. RECURSO IMPROVIDO... (Continua)