Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Prestação de serviços - Ação cominatória c/c cobrança - Bloqueio de conta mantida em rede social - Sentença de parcial procedência - Suspensão indevida da conta da autora - Danos morais caracterizados - Majoração do quantum fixado - Indenização por lucros cessantes incabível por ausência de comprovação - Sentença parcialmente reformada - Apelação parcialmente provid
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