Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Veículo do autor que foi danificado por ressolagem na pista de rolamento. Trecho administrado pela concessionária ré. Responsabilidade configurada. Dever de manter a rodovia em condições seguras. Falha no serviço demonstrada. Caracterizado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva e o resultado danoso gerado. Danos materiais comprovados. Valor bem fixado. Sentença Ementa: Responsabilidade civil. Veículo do autor que foi danificado por ressolagem na pista de rolamento. Trecho administrado pela concessionária ré. Responsabilidade configurada. Dever de manter a rodovia em condições seguras. Falha no serviço demonstrada. Caracterizado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva e o resultado danoso gerado. Danos materiais comprovados. Valor bem fixado. Sentença mantida. Recurso improvido.