Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - DANO MATERIAL - RESSARCIMENTO DE GASTOS COM INTERNAÇÃO EM HOSPITAL FORA DA REDE CREDENCIADA DA RÉ - DANO MORAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - A SEGURADORA TEM LEGITIMIDADE PARA ATUAR EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE INTERNAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE ARRITMIA - A PROVA PERICIAL COLIGIDA NOS AUTOS PERMITE CONCLUIR QUE TENHA OCORRIDO ERRO MÉDICO, POIS VERIFICADO COMPORTAMENTO CULPOSO DO REQUERIDO - DANO MORAL VERIFICADO DIANTE DO ATO ILÍCITO EXISTENTE - MONTANTE INDENIZATÓRIO QUE NÃO CARECE DE ALTERAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO