Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP SOCIEDADE FAMILIAR. EXCLUSÃO DE SÓCIA. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DENÚNCIAS CALUNIOSAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS SÓCIOS ADMINISTRADORES, CORRÉUS E PAIS DA AUTORA. EXCLUSÃO REGULAR. CONTRATO SOCIAL E REUNIÃO DE SÓCIOS. DEFESA. PRESTAÇÃO DE CONTAS JÁ CUMPRIDA. APURAÇÃO DE HAVERES OPORTUNA.

Sociedade limitada familiar. Exclusão de sócia. Quebra da affectio societatis. Denúncias caluniosas de diversos crimes perpetradas pela autora contra os gestores da sociedade, seus pais, junto ao MP local. Exclusão regular. Contrato social autorizador. Comunicação prévia da autora sobre a reunião de sócios. Defesa. Autora que compareceu acompanhada de advogado, inclusive. Regularidade. Prestação de contas já cumprida. Apuração oportuna de haveres. ... (Continua)