Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em razão de abalo psicológico supostamente sofrido em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. A sentença julgou improcedente o pedido, diante da ausência de comprovação dos danos alegados. ... (Continua)