Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE FOI RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE EM RAZÃO DE VÍCIO NO IMÓVEL. AUTORES QUE PRETENDEM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU QUE O AQUECEDOR INSTALADO NO BANHEIRO DO IMÓVEL COLOCAVA EM RISCO A VIDA DOS MORADORES.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELO DA RÉ CONHECIDO APENAS EM PARTE. RAZÕES RECURSAIS QUE SÃO CÓPIAS LITERAIS DA PEÇA DE CONTESTAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUE DEVE SER AFASTADA ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS ALEGADOS. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. VERBA COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS CORRETAMENTE FIXADA. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA PARTE, PROVIDO. RECURSO DOS AUTORES DESPROVIDO.