Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Embriaguez ao volante e desacato. Materialidade e autoria comprovadas. Validade dos depoimentos policiais e do exame clínico, que comprovam o estado de embriaguez do apelante. Condenação acertada. Pena reduzida. Regime semiaberto mantido em razão da reincidência. Recurso parcialmente provido
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