Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM FIO DE ALTA TENSÃO. CHOQUE ELÉTRICO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE CULPA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO MANTIDA.

Comprovado que o acidente decorreu de falha na rede elétrica, ainda que iniciado por intempérie natural, evidencia-se a responsabilidade da prestadora do serviço, sobretudo quando não demonstrada a adoção de medidas eficazes para garantir a segurança da rede. ... (Continua)