Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório por danos morais - Prestação de serviços de estética - Procedimento que impôs à autora dores e queimaduras com necessidade de tratamento com antibiótico - Má prestação dos serviços caracterizada - Rescisão determinada com a devolução do preço integral pago pela autora - Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em montante que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Recurso desprovido