Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO PSICOLÓGICO E DO NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA.

Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais formulado contra a mineradora ré. Os autores alegam que sofreram abalo psicológico em razão do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, tendo presenciado cenas de caos e desespero. Sustentam que, diante do risco de inundação, foram obrigados a evacuar a residência e buscar abrigo. ... (Continua)