Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL.

Desinteligência entre as partes, com agressão física de ambas as partes. Agressão física desproporcional por parte da ré. Proferimento de facadas na perna da autora. Partes pleiteando indenizações por danos morais. Sentença de improcedência em relação à ação principal e em relação à reconvenção. Insurgência tão somente da parte autora. Dano moral reconhecido à parte autora que embora tenha proferido xingamento à ré e lhe tenha proferido tapas e socos, foi agredida por ela com duas facadas nas pernas. Desproporcionalidade da reação da ré ao agredir fisicamente a parte autora com arma branca. Danos morais configurados. Condenação ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 8.000,00. Quantum condizente com o dano experimentado. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido... (Continua)