Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Extinção de condomínio. Imóvel financiado partilhado em separação judicial. Ré que pagou parcelas correspondentes a 91,25% do bem. Alegação de que os pagamentos feitos pela ré foram realizados mediante recursos fornecidos pelo autor. Ausência de mínimos indícios a respeito. Inaptidão de eventual prova testemunhal para a elucidação do fato. Cerceamento de defesa inocorrente. Recurso improvido