Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIME CONTRA A HONRA. REJEIÇÃO DA QUEIXA.

Caso em Exame: Queixa-crime formulada por juiz contra promotoras de justiça por alegações de calúnia, após representação ao Ministério Público ter sido arquivada. O querelante alega que as promotoras lhe imputaram falsamente a prática de prevaricação, o que teria maculado sua honra. ... (Continua)