Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - ROUBO SIMPLES -

Sentença que julgou parcialmente procedente a ação penal para condenar o réu pelo delito de furto simples - RECURSO DEFENSIVO visando a redução da pena-base e o afastamento da agravante relativa à idade da vítima - RECURSO MINISTERIAL visando a condenação do réu pelo delito de roubo, nos termos da denúncia - Elementar relativa à violência que restou bem demonstrada - Recurso defensivo desprovido e ministerial provido... (Continua)