Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso Inominado. Ação de reparação em danos morais. Contrato de empréstimo não solicitado. Relação de consumo. Vicios de informação e consentimento evidenciados. Responsabilidade objetiva do réu (Teoria do risco da atividade). Após reclamação da autora os contratos foram cancelados. Dano moral configurado. Indenização reduzida. Sentença de procedência da demanda reformada em parte. Recurso do Ementa: Recurso Inominado. Ação de reparação em danos morais. Contrato de empréstimo não solicitado. Relação de consumo. Vicios de informação e consentimento evidenciados. Responsabilidade objetiva do réu (Teoria do risco da atividade). Após reclamação da autora os contratos foram cancelados. Dano moral configurado. Indenização reduzida. Sentença de procedência da demanda reformada em parte. Recurso do réu parcialmente provido.