Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. ação de rescisão contratual c.c inexigibilidade de débito. contrato de fornecimento de software e implementação de sistema de informática. Suposta falha na prestação de serviços da ré não comprovada. Necessidade de adequação da verba honorária de sucumbência.

1. Ação julgada improcedente. 2. Inconformismo da autora não acolhido. 3. Não comprovado o alegado descumprimento contatual das rés. Documentos acostados pelas rés que demonstram a prestação dos serviços contratados e interrupções causadas pelo inadimplemento da autora. 4. Verba honorária fixada reduzida. 5. Recurso da autora parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada