Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado tentado - Réu preso em flagrante logo após os fatos - Negativa isolada nos autos - Identificação pelas vítimas na delegacia de polícia e em juízo - Declarações dos policiais militares responsáveis pela prisão - Prova segura - Condenação mantida - Concurso de circunstâncias desfavoráveis - Aumento da pena base em fração única - Reincidência e maus antecedentes - Regime aberto domiciliar - Não cabimento - Recurso provido em parte para adequação da pena