Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAL PELA OPERADORA DO PLANO. INICIAL RECUSA NO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA OEPRADORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA BUSCADO PELA DEMANDANTE QUE, EM QUE PESE A INFORMAÇÃO INICIAL DE DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL, FOI DEVIDAMENTE PRESTADO, SEM A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR. SUBSTITUIÇÃO DA OPERADORA DO PLANO, COM O DESCREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CONFIANÇA DA AUTORA, QUE FOI COMPENSADA COM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CONSULTAS E REEBOLSO INTEGRAL. DANO MORAL QUE FOI DEVIDAMENTE QUANTIFICADO, ATENDENDO AO CARÁTER COMPENSATÓRIO E PUNITIVO, MOSTRANDO-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA MENSALIDADE DE DEZEMBRO DE 2008, ANTE À AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. DESPROVIMENTO DO RECURSO.