Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE ANEMIA FERROPRIVA DECORRENTE DE GASTROPLASTIA REDUTORA. RECUSA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO ENDOVENOSA - NORIPURUM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, CONDENANDO O RÉU A FORNECER O TRATAMENTO E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS). IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. RISCO À SAÚDE. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), VALOR QUE MELHOR OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SÚMULA Nº343 DESTE TJ. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.