Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZATÓRIA. CONSUMIDORA BYSTANDER. NEGATIVAÇÃO. DÉBITO NÃO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DA PARTE RÉ.
1.Na hipótese a sentença reconheceu que houve defeito na prestação do serviço pela parte ré, diante da negativação resultante de contratação não reconhecida pela parte autora, condenando o demandado em danos morais. ... ()
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